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Alemanha com período experimental para a regulamentação das apostas desportivas

Alemanha com período experimental para a regulamentação das apostas desportivas

O regime regulamentar de apostas desportivas experimentais da Alemanha iniciou no dia 1º de janeiro.

por Academia   |   comentários 0

A fase inicial para a regulamentação das apostas desportivas começou no dia 1º de janeiro e vai até o dia 30 de junho de 2021. Com isso espera-se que os legisladores criem uma estrutura refinada e permanente.

As operadoras que desejam executar serviços de apostas no país, só o podem fazer isso após obter licenças da autoridade competente para tal finalidade, o Conselho Regional de Darmstadt do estado de Hesse.

O Conselho Regional pode começar a emitir licenças para os operadores que já apresentaram os seus pedidos, além disso, também continuará a aceitar e analisar as solicitações recém-enviadas.

A autoridade emitiu um aviso no dia 2 de janeiro, comunicando que aceitaria solicitações enviadas por correio ou e-mail e que a licenças seriam concedidas aos operadores que atenderem aos requisitos mínimos que foram estipulados no ano passado.

Essa é a terceira tentativa de criar condições para a existência de apostas, isso porque houve duas tentativas frustradas nos anos anteriores. Os 16 estados da Alemanha aprovaram em 2019 o chamado “Terceiro Tratado Estadual sobre o Jogo”. Foi estabelecido na lei um período experimental de regulamentação das apostas desportivas, o qual durará até dia 30 de junho de 2021. Com isso os operadores que desejam operar na Alemanha podem obter permissões e executarem as suas operações num ambiente regulamentado.

O tratado retirou um limite de números de solicitantes de licenças de apostas desportivas, que os tratados anteriores continham. Os tratados anteriores foram muito criticados pelas autoridades da UE, isso por serem muito restritivos, e também pelo limite para o número de operadores que poderiam entrar no mercado local.

Os titulares das licenças alemãs ainda enfrentarão muitas restrições quando receberem a confirmação para operar no país. Eles não terão a permissão para disponibilizar apostas no decorrer do jogo, produtos de cassino e poker online.

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